Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso – Skykind (Portugal e UE)
1. Identificação da Loja
O site Skykind é uma loja online dedicada à venda de roupas e acessórios streetwear.
Contacto oficial para suporte e esclarecimentos:
official.skykind@gmail.com
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o nosso site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
Se não concordar, deverá abster-se de utilizar este website.
3. Conta de Utilizador
• Para efetuar compras, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e completos.
• O utilizador é responsável por manter os seus dados atualizados e por preservar a confidencialidade das credenciais de acesso.
4. Produtos, Preços e Pagamento
• Todos os produtos, descrições e preços podem ser alterados sem aviso prévio.
• Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
• Os métodos de pagamento disponíveis são os indicados no momento da compra.
• Em caso de erro de preço ou descrição, a Skykind reserva-se o direito de corrigir antes da confirmação da encomenda.
5. Entregas
• As entregas são efetuadas para a morada indicada pelo cliente.
• Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos alheios à Skykind.
6. Direito de Livre Resolução, Trocas e Devoluções
• Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
• Para exercer este direito, deve contactar-nos por e-mail:
official.skykind@gmail.com.
• O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, com etiquetas e embalagem originais.
• Em caso de defeito ou não conformidade, o consumidor tem direito à reparação, substituição ou devolução, conforme a lei em vigor.
7. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos, design e produtos) pertence à Skykind ou a terceiros com autorização, sendo proibida a sua utilização sem consentimento prévio e escrito.
8. Proteção de Dados
• Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).
• Os dados serão utilizados apenas para processamento de encomendas e comunicação com os clientes.
• Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Limitação de Responsabilidade
A Skykind não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da utilização incorreta dos produtos ou por causas externas como atrasos nos transportes ou força maior.
10. Alterações aos Termos
A Skykind reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
• Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa e legislação da União Europeia aplicável.
• Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos legais.
• O consumidor pode ainda recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Contacto:
E-mail: official.skykind@gmail.com